buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidado decreto n 38.342/1996
Pesquisas relacionadas:
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 296
- 26/01/2006 2-7-17-30,00 30759994 - XXX.004.278 XX - 13/08/
1996
4-5-18-28,75 30760313 - XXX.437.678 XX - 14/11/2004 1-10-20-37,50 » Prodesp GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 8 30760429 - XXX.296.138 XX - 23/08/1986 -
N
-8-16-30,00 30760453 - XXX.555.888 XX - 07/10/1986 -
N
-8-16-30,00 30760844 - XXX.086.568 XX - 13/03/1983 -
N
-7-15-27,50 30761689 - XXX.725.498 XX - 24/01/1976 -
N
-4-8-15,00
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
SCITAKCITTA4S GMid3461Gmn/Chevette Amara T1980 RS'300,00 17.7 -
Nos
termos do artigo 9°, do
Decreto
Estadual
n
° 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9°, § 5°, do
Decreto
Estadual
n
° 44.806, de 12 de 92 | 540 |Sucata SBGSCO8ZVTC658386__ |CHM4754_|Gm/Corsa Wind Branca__|
1996
RS 1.000,00 maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veiculos
no
leildo destina-se ao pagamento dos débitos
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
aos preceitos legais do Art. 17, Inciso II, Alinea “a”, da Lei 8.666/1993, em consonancia com 0
Decreto
Estadual
N
° 45.242/2009 e Resolugdo
N
° 4491/2016 da PMMG. 2m -11 1385572-1 AVISO DE LICITACAO PMMG ~ EM4RPM. Pregio Eletrénico 16/2020, Processo SEI
n
° 1250.01.0004420/2020-17. Processo de Compra
n
° 31/2020, Unidade de compra
n
° 1253828. Objeto: Contratagdio de empresa especializada
na
prestagao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
escolar. O presente termo tem validade até 10 de Maio de 2023, podendo ser
revalidado
mediante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste Departamento de Transportes Públicos quanto aos preços públicos recolhidos. O(A) Autorizada(o) apõe,
no
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
trata 0
Decreto
n
° 47.863, de 12 de fevereiro de 2020. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAGAQ,
no
uso de suas atribuigdes e tendo em vista o disposto
no
§ 2° do art. 7° do
Decreto
n
° 47.863, de 12 de fevereiro de 2020, 06 1343199 -1 - CG- ATO DE DISPENSA E DELEGAGAO DE RESPONSAVEL