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  , Elemento de Despesa: 339030-41 Diretoria de Logística Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização NOTA PARA DOE Nº CMM- 141/40.2/23 COMUNICADO READEQUAÇÃO DE VALORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMM-003/40.2/23 PROCESSO Nº PMESP-PRC-2023/46666 PREGÃO PRESENCIAL Nº CMM-195/0006/21 1. Com base no Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 nos seus
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2023
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  será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Aplica-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual). Data do início do prazo para envio da proposta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
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  à publicação dos aprovados na prova oral, nos termos do artigo 24, parágrafo 2º, do Decreto nº 60.449/2014. SEÇÃO V — DA PROVA DE TÍTULOS 12.119 Após a publicação do resultado da prova oral, os candidatos aprovados serão convocados por publicação no Diário Oficial do Estado para apresentação dos títulos previstos neste item, na Secretaria de Concursos da Academia de Polícia, localizada na Praça
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  ), deverá entregar nesta fase a declaração que demonstre essa situação, para fins de desempate, quando da classificação final. SUBSEÇÃO | — DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS 12.123 Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacionados à formação e experiência profissional do(a) candidato(a), limitada ao valor máximo de 10 (dez) pontos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
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  09h00min O(A) ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS "CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO", por intermédio do(a) Senhor(a) JOÃO LUIS MINGHETI COSTA , RG nº 20.579.961-9 e CPF nº 122.579.818-39, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso |, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, Nº 2859
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022