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  |”, Iracemápolis — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e a Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 590/21. Protocolo 15.290 — Condomínio “Residencial Solimões”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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  2020 Transfere e altera a denominação das Unidades Policiais que especifica, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 54.359, de 20 de maio de 2.009, que cria e organiza o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 12 de maio de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (92) - 101 2. ÓRGÃO GERENCIADOR 2.1. Figura como ÓRGÃOS GERENCIADOR da presente Ata de Registro de Preços: Centro de Motomecanização da Polícia Militar do Estado de São Paulo, localizado na Rua Coronel Antônio de Carvalho, 155 CEP: 02032-030 São Paulo/SP; — SP; 3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2023
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  da isonomia, aplicando critérios de seleção e avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência e participação dos cursistas nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2019 e de 2020, que atenderem ao Plano de Metas, às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  Humanos do Estado — CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre, ao AGENTE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL, abaixo relacionado; esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023