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  , comissários, despachantes e congêneres. 33.01 — Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres. 34 — Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres. 34.01 — Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres. 35 — Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 35.01 — Serviços de reportagem, assessoria de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  de investigações particulares, detetives e congêneres. 35 — Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 35.01 — Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 36 — Serviços de meteorologia. 36.01 — Serviços de meteorologia. 37 — Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins. 37.01 — Serviços de artistas, atletas, modelos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  proposta. PROJETO DE LEI Nº 1711/2023 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado RODRIGO AMORIM. DESPACHO: A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
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  com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  PUBLICADO EM D.0.C EM 28/07/2020 0000.2019/0039114-3 SQUINCRA 0005109500479-1 014 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2001/42504-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R IGUARA, 00146 - JARDIM INDEPENDENCIA, PARA UMA POPULAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021