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  sempre buscar melhorias e avanços, criando estruturas adaptadas e políticas para a efetiva inclusão destes grupos. Assim, a autorização de parada especial de motoristas particulares em qualquer local para embarque e desembarque de pessoas idosas e deficientes visa garantir que tais pessoas se locomovam com mais facilidade. Do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
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  -1 007 ASSOCIAÇÃO AICHI DO BRASIL ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 20/08/2020 0000.2019/0042493-9 SQUINCRA 0001500800953-1 018 CIRCUITO CINEARTE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
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  através da implantação de sistemas de Recife Artificial Marinho. 6. No ano de 2020, o Governo Federal do Brasil propôs o estabelecimento de recifes artificiais na costa brasileira como forma de conter os impactos da pesca desordenada nos recifes naturais. A maioria desses recifes seriam estabelecidos em áreas de proteção ambiental aprovadas pela Marinha do Brasil. Além disso, não existe uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  para nós. Faz parte da vida, esse é o ciclo da vida, mas não podemos aqui deixar de agradecer e elogiar Rolando Boldrin, pelo excelente serviço apresentado ao longo dos anos. Hoje dez de novembro, também, deputado Castello Branco, é o Dia da Esquadra da Marinha. O senhor que trabalhou junto com a Marinha do Brasil também, Dia da Esquadra da Marinha. Um abraço a todos os amigos e amigas da nossa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
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  PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0005799-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO CNPJ 71.725.329/0001-68 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (066960894) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0007950-2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022