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    publicação. Edifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022 Deputados ANDRÉ CECILIANO, Carlos Minc, Célia Jordão, Coronel Salema, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo. JUSTIFICATIVA Dr. Rodrigo Neves Lopes formou-se na Faculdade de Medicina Souza Marques em 1992, quase 30 anos, serviu ao Exército Brasileiro no IME (Instituto Militar de Engenharia
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
    prefacial, tais condutas inclusive podem ser enquadradas no disposto do artigo 216-A do Código Penal Brasileiro pois se trata de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. A representação também explicita que as escusas de que os áudios seriam parte de conversa privada em nada modificam o conteúdo das falas do representado em virtude de que este, a todo momento, deve
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Legislativo > Pag. 7
    Brasileira dos Profissionais de Desenvolvimento Sustentável — ABRAPS. 29/10 - Segunda grande reunião da Comissão ODS, trabalho das Câmaras Temáticas - Pessoas, Paz, Prosperidade e Planeta, para discussão do formulário digital previamente enviado e respondido por todas as Secretarias e Órgãos, na Sala São Paulo, Palácio dos Bandeirantes. 18/11 - Palestra de Ana Paula Fava no XIII Encontro Brasileiro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    proibição de comercialização de armas de fogo para civis é totalmente proibida no país. Com essa proibição, durante os anos 70, um grupo de pessoas que gostavam de armas e pretendiam praticar tiro, criou equipamentos que simulam os armamentos utilizados no esporte. No Brasil, o Airsoft começou a ser divulgado em 2003. O Exército Brasileiro, em fevereiro de 2010, publicou a Portaria 002 CoLog, que
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    6410.2021/0013665-0 Gislaine A. dos Santos 6410.2020/0013664-2 Nadia K. K. Wolffenbuttel 6410.2021/0013659-6 Adelina da S. Mazzotti 6410.2021/0013667-7 Veronica Izamar |. Garcia 6410.2021/0013663-4 Marlene M. Amparo 6410.2021/0013669-3 Kazuko Umehara Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0013574-3 Marcelo S. da Silva e outro 6410.2021/0013581-6 Neide
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
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