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  SQUINCRA 0023700800078-1 006 R.E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO. 0000.2020/0009286-8 SQUINCRA 0019701300016-1 010 BRASILIA WORKSTATION OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS sp ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 30
  projeto é mencionada, juntamente com outras preocupações, como saúde prisional, investigação de óbitos e regulação. A seguir, o Deputado Tande Vieira compartilhou sua experiência como ex-secretário de saúde em Resende, destacando os desafios enfrentados pelos municípios do interior, em particular, as dificuldades na realização de compras e licitações, citou um exemplo prático de uma licitação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2023
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  LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CASA DE PORTUGAL, NOME FANTASIA CASA DE PORTUGAL LOCALIZADO A AV DA LIBERDADE, 602 - LIBERDADE, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 5456 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1438 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022
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  PEDIDO DE TERMO DE CONSULTA, TENDO EM VISTA QUE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JÁ FOI DEFERIDO... 0000.2019/0047324-7 SQUINCRA 0009612100128-1 010 FOCO FORNECEDORA DE COMESTÍVEIS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL AUMENTOU A LOTAÇÃO DO ALAVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
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  registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002461-9 NOTIFICAÇÃO Nº 114 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 15/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PAROQUIA ASSUNÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022