10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular exercito brasileiro autorizo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 55
  nessa data e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  econômico dos bens considerados ociosos, inservíveis, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis; VIII - informar ao Exército Brasileiro a baixa dos bens; e IX - observar a legislação que regula a matéria. Art. 3º - As armas, munições, produtos controlados ou materiais pirotécnicos e os bens que apresentem risco de utilização por terceiros, quando inservíveis, serão inutilizados em conformidade com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/000637/2021 - Vinculação de placa particular - GABINETE DE SERGURANÇA INSITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000064/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 306
  descentralizada. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição; cassação e revalidação. Agentes Públicos: Normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  Decreto Municipal n.º 26.535/88, o Despacho publicado em 03/04/2020 pág. 18, que autorizou a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Eucalyptus sp. (eucalipto) existente em área interna particular, localizado à Rua Jaime Treiger, 150/150 A. Il - Publique-se. HI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura M’Boi Mirim para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 10.365/87
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022