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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  adotado nos procedimentos de análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada nafase de elaboração do Relatório de Revalidação,para efeito de pontuação, constará d 1 Relatório de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  *6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 6032/2022 QUE “RECONHECE A BATALHA DOS GUARARAPES, DATA MAGNA DO EXERCITO BRASILEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”. Autora: Deputada ALANA PASSOS Relator: Deputado LUIZ PAULO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, CONLCUINDO POR SUBSTITUTIVO | - RELATÓRIO Trata-se de exame ao Projeto de Lei N.º 6032/2022 QUE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MART CENTER ESTACIONAMENTO EIRELI - ME DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0005242-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/1044-80 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023