10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 180
  Sanitária, por meio da Portaria CVS nº 1, de 2 de janeiro de 2018: "Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária — Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.” Em seu Art. 6 define: "Art. 6º Ficam dispensados, atualmente, de Licença de Funcionamento os estabelecimentos relacionados no Anexo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  SUBMETIDO EM PROCESSO DE CASSAÇÃO ATRAVÉS DO SEI 6059.2022/0001390-1. 6046.2022/0000202-0 SQUINCRA — 0003602205657-1 006 PROMOPRESS EXPRESS GRAFICA UNIDADE PAULISTA LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEIS Nº 10.205/86, 16.402/16 E DECRETOS Nº 49.969) 08, 57298/16 , 58419/18, POR NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 1E 6 DO COMUNIQUE-SE. 6053.2021/0006433-1 SQUINCRA 0003615500202-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  /ENDEREÇO, FOI EMITIDO ANTERIORMENTE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, SOB Nº 2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017,COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIO NADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA REVALIDAÇÃO, DESTE QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. EMBASAMENTO LEGAL: LEI 15.499
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  » Prodesp 8 - São Paulo, 66 (202) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 20 de outubro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PROCESSO DE ACORDO COM DECRETO 49969/08 E POSTERIOR ARQUIVAMENTO, FACE DO CANCELAMENTO DO CCM. 0000.2017/0120003-8 SQUINCRA 0001612400515-1 009 SALVE AGENCIA INTERATIVA LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
  - Município: RIVERSUL - CEP: 18.470-000 - UF: SP - Resp. LEGAL: JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: 087.024.438-80 - Resp. Técnico: LUCIANA APARECIDA GOMES - CPF: 144.838.528-84 - CBO: 06790 - Conselho Prof. CRF - No. Inscr.: 28.956 - UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA, defere em 28/11/2022 a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022