10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento

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  estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto nº 29.586/91; VI - Encaminhar a SVMA em cumprimento a Portaria nº 130/SVMA/2013; VII - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VIII- Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0003691-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARCOS A QUEIROZ CNPJ 42518255000190 teve sua licença deferida. 6044.2021/0003676
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
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  para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..6056.2022/0002212-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA CNP) 68699560000209 teve sua licença deferida. CAPELA DO SOCORRO GABINETE DO SUBPREFEITO 6057.2022/0000563-0 - DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 1- À vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  interna do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91 6044.2022/0001228-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CTI CLINICAL BRASIL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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  conservadora e da última alteração consolidada (filial), devidamente registrada, devendo o item relativo ao objeto social, obrigatoriamente, fazer referência à prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de ATs; 4 - cópia do Auto de Licença de Funcionamento de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo (o Auto de Licença de Funcionamento deverá estar com o mesmo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
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  apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s). Certidão Negativa do FGTS CADIN Certidão Negativa CNPJ Certidão Conjunta Federal Certidão Negativa de Débito Trabalhista Certidão Negativa Mobiliaria Certidão Negativa ICMS- Estadual Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil 6041.2022/0003006-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022