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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
", TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº
2021
/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/
2021
, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL. SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 1104 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/
2021
0000.2020/0010896-9 SQUINCRA 0019703900509-1 006 IGREJA AMOR EM MOVIMENTO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
DATA
DESTA
PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0008244-9* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0008659-2* -
Licenciamento
de
Obras e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
0000605103437-1 011 IGREJA BATISTA DA LIBERDADE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/01/2020 0000.2020/0001476-0 SQUINCRA 0004521700608-1 016 CHURRASCARIA OS GAUDERIOS LDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
decorrência
da pandemia COVID-19. Art. 10. A permissão
de
uso
de
que trata o art. 9º compreende calçadas e espaços públicos lindeiros
aos
estabelecimentos
e se
destinam
exclusivamente às atividades constantes
de
sua
licença
de
funcionamento
. Art. 11. Os Termos
de
Permissão
de
Uso firmados nos termos
desta
Lei ficam isentos
de
taxas relativas ao exercício
de
2020. Parágrafo único. A taxa anual referente