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  HOTEIS SAO PAULO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 11/02/2021 0000.2020/0005408-7 SQUINCRA 0001000707148-1 027 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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  » Prodesp terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119)- 31 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/06/2022 6068.2022/0001146-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022
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  maternidade especial; licença paternidade; acidente de trabalho; adoção ou guarda de menor; férias; ou readaptação em caráter temporário. Na justificativa que acompanha o projeto de lei, o autor argumenta que “conforme consta nos artigos 23 e 24 do Decreto nº 54.453, de 10 de outubro de 2013, são amplas as atribuições dos ATEs e primordiais para o regular funcionamento das unidades educacionais. Ocorre que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO ALB COMÉRCIO DE ALIMENTOS DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0005799-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO CNPJ 71.725.329/0001-68 COMUNIQUE-SE: (066960894) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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  área técnica informa que deixou de apresentar a Licença de Funcionamento(Alvará Sanitário) do Fabricante- Saldanha(SR) do exercício anterior para o atendimento do exigido no item 10.2.3.4. Apresentou somente o protocolo. 07.396.733/000136 28/09/2020 15:17:19 Boa Tarde Pregoeiro 28/09/2020 15:17:44 Para MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - Portanto, DESCLASSIFICADA por deixar de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020