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  diagonais de 10 cm nas cores amarela e preta 2 064.001.003 CONE DE SINALIZAÇÃO 75 CM UN 30 Cone para sinalização, em borracha, resistente a intempéries (sol e chuva), com altura de 75cm e base quadrada de 40X 40 cm, na cor laranja, com 2 faixas refletivas brancas, com orifício para encaixe de pisca/ corrente/ fita zebrada, corda, com logotipo do DAE, conforme NBR 15071 3 064.001.004 PLACA DE TRÂNSITO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
  liberdade das pessoas em regime de privação, consideradas pré-egressas. 8 1º Às equipes psicossociais ou multidisciplinares dos estabelecimentos prisionais, será oportunizada orientação para que realizem o encaminhamento das pessoas privadas de liberdade para o Escritório Social no momento de sua soltura ou desligamento. $ 2º Para as equipes do Escritório Social deverá ser oportunizado o acesso aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  solicitação, bem como os prazos para providências, após o que poderá ocorrer nova visita da Comissão de Avaliação e emissão de novo Relatório, podendo a Câmara designar nova Comissão. $ 2º O prazo de validade do ato deverá estar expresso no parecer relativo ao processo. Il — DO CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATÉ TRÊS CURSOS Art. 5º O credenciamento se destina a escolas, devidamente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 65
  para intervir como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam interesse de incapaz, interesse público, interesse social e litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural. (D) O Ministério Público deverá ter vista dos autos antes das partes e poderá, além de produzir provas, requerer medidas processuais e recorrer. (E) O prazo do Ministério Público para manifestar-se nos autos será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 24
  julgado da decisão. Fixou, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da expiração do prazo recursal, para que o responsável informe a este Tribunal acerca das medidas adotadas em face do decidido. Determinou o encaminhamento de cópia de peças dos autos ao Ministério Público do Estado, para as providências de sua alçada. Determinou, após o trânsito em julgado da decisão, cumpridas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022