10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 46
  decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0029772-82.2019.8.26.0053, 5º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 0015195-51.2009.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de VERALUCIA MOREIRA DE SOUZA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à restituição das importâncias descontadas a título de contribuição previdenciária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 239
  público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; 4.10.2. condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena. 5. As condições previstas nos subitens 4.1, 4.2 e 4.3 serão aferidas, respectivamente, nas etapas dos Exames de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 97
  de Vinhedo. Contratada(s): Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo — PRODESP. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática, relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito. Responsável(is): Jaime César da Cruz (Prefeito), Adriano Fábio Corazzari e Osmir Aparecido Cruz (Secretários Municipais). Em Julgamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
  processamento de autos de infrações de trânsito lavrados pelos Agentes da Autoridade de Trânsito. Em Julgamento: Termo Aditivo de 07-10-13. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Dimas Ramalho, publicadas no D.0.E. de 08-06-17 e 16-03-18. Advogados: Leandro Matsumota (OAB/SP nº 229.491) e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 44
  abaixo relacionados para comparecerem no SIPAT — Setor de Instauração e Instrução de Processo Administrativo de Trânsito, DETRAN/MG, UAI - Av. Brasil, 6345.lj 100 - UAI, Unidade Juiz de Fora - MG- CEP. 36070-060, de 08:30h às 17h, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para APRESENTAR RECURSO AO CETRAN, noprazo de 30 (TRINTA) DIAS, que deverá ser
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/08/2023