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Diário Oficial

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Pesquisas relacionadas: processos em trânsito processos em trânsito e processos em trânsito e o processos em trânsito e o encaminhamento
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 103
    : EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE: MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO FUNDIDO LTDA E COMO REQUERIDO: TRANSPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS, POR MEIO DO QUAL COM BASE NO ART.487, III, "Bº, C.C 515, II, C.C. ART 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGOU A TRANSACAO FRIMADA ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO. O TRANSITO EM JULGADO OCORREU NESTA MESMA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    . Art. 3º - Os autos sejam encaminhados à Presidência para avaliar a necessidade de apuração de responsabilidade, com abertura de sindicância, diante da prescrição verificada. Art. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021 VICENTE LOUREIRO Conselheiro Relator ALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 48
    DE RECURSOS HUMANOS Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0010049-77.2019.8.26.0053, 9º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1002399-64.2016.8.26.0053 e SS transitado em julgado, em nome de SEBASTIANA MARIA DE JESUS E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
    Perdas estimadas p/créd.de liquid. duvidosa —(IT.819) — (11.606) — (12.476) 77 II. Depésitos judiciais: Os depésitos referem-se a valores depositados em juizo em razio da desapropriaco de terrenos no entorno da Cidade Administrativa bem como para garantir a liquidaco de obrigagdes futuras inerentes 4 outros processos judiciais em andamento. Os valores sio realizados na medida em que os processos
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/04/2020
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