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  270733-3/2002, por meio da solicitação intema nº CSTO005/2020, de 04.03.20, solicitou à Secretaria-Geral das Sessões que passasse a destacar em todas as deliberações os processos em que houvesse a manifestação de impedimento e/ou suspeição do Conselheiro que estivesse presidindo a sessão, para que eles fossem relatados sob a presidência do Conselheiro que viesse a assumir a presidência em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/04/2020
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  , havendo a Presidência tomado em conjunto a votação dos processos das pautas nos quais não tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Corte - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento retirou o Processo TCE nº 113644-8/2005. Consignou impedimento no Processo TCE nº 1056633/2017 o Senhor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020
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  SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES es ***00024791.989.20-5 PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -03/11 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS 05/11 CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA AURELIO FIORINDO FILHO CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES ***00024690.989.20-7 CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSICAO DE RESIDUOS S
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária das Sessões, subscrevo-a. (documento assinado digitalmente) Conselheira Marianna Montebello Willeman Vice-Presidente no exercício da presidência VOTOS APROVADOS NA SESSÃO Parte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio - As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, |, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/08/2021
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  prazo de uma sessão para melhor análise do feito. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, respectivos relatórios e votos. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/04/2021