10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

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  , HOMOLOGO os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico 001/2020, em conformidade com a respectiva Ata de Sessão Pública, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal 10.520/02, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A, relativamente ao item único. A interessada fica convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicidade desta decisão, assinar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020
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  Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.278/2017 - Protocolo 379.205/17). Tendo em vista a Decisão da Diretoria de Investimentos DI.DIN.0295/19, publicada no D.0.E. em 11/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 13º Reunião de 23/06/2021, publicado no D.O.E. em 25/06/2021, a Diretoria de Investimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
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  processo sancionatório. Desta forma, o CONTRATANTE deverá realizar os pagamentos conforme previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Terceiro, “a” e “b” do contrato, além de, pelo fato da contratada Alíneas “a incorrer em descumprimento contratual, estará sujeita a PROCESSO SANCIONATÓRIO, conforme Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/07 e Resolução SSP nº 333/05. Fernandópolis, 26 de julho de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
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  /2021. Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 9-32021 A Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, comunica a empresa “CPS Mobiliário e Equipamentos Eirele-ME”, CNPJ 26.334.347/0001-64, já qualificada no contrato número 2019NE00334 e edital 1802930000120190C00120, acerca da decisão proferida nos autos do Processo DSPF 046
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2021
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  . REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO — DECISÃO JUDICIAL 1. Com o Ofício nº 380/22, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo encaminhou cópia do Acórdão e da certidão de trânsito em julgado pertinente aos autos do Processo nº 2057/21 (Representação para Perda de Graduação) - Processo de Origem nº 88794/ 19, da 1º Auditoria Militar Estadual - figurando como representado o ex-Cb PM 129221-8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022