10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  serviço, conforme Termo de Recebimento Provisório (fls. 21), sendo apontado no Relatório de Processo Sancionatório nº 5GB-001/805/22 (fls. 54 a 55) a caracterização de mora contratual correspondente a R$ 1.462,50 (hum mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 15 (quinze) dias de atraso (fls. 53); 4. O Oficial Chefe da Seção de UGE, em seu Despacho (fis. 56 e 57), à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 69
  do dia: PA NUDECON nº 14/2021. Interessado: Cleiton de Melo Souza. Assunto: Analisar relatos de eventual prática abusiva e falha na prestação do transporte coletivo público intermunicipal na cidade de Guarujá pela empresa City Transportes Urbano Intermodal Ltda. conforme segue: a) Eventual falha na prestação do serviço com atraso no embarque e desembarque no terminal rodoviário Nelly Peyres
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 61
  quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (57) - 61 sÃO FAuLO GOVERNO DO ESTADO vre, em razão da suspensão das aulas em 2020 decorrente da pandemia da COVID-19. O acumulado no período 2015-2020 foi de 78,3 milhões de viagens com 100% de desconto na tarifa. * Benefícios concedidos O número de benefícios concedidos pela EMTU/SP entre janeiro e novembro de 2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  CJ/PM 40/2018 e Cota CJ/PM 21/2020, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 64/75, e estando os autos do Processo Sancionatório 180323.2020.03957.SADM, de Portaria PMRG-036/05/20, formalmente em ordem, decido aplicar à Davop Comercial Eireli EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.463.413/0001-63, a penalidade que se segue, em face do atraso na entrega dos materiais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  que tomem conhecimento que foi aplicada à citada empresa, a penalidade administrativa de multa contratual, nos termos do artigo 86 da Lei Federal 8.666/93, combinado com o artigo 5º, |, e com o artigo 7º, IV, da Resolução SSP 333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM6073/11/18, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Esta Portaria entra em vigor na data de sua 8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021