10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  não o fez; 7.4. em razão da inércia de empresa o veículo oficial foi retomado nas condições que se encontrava na sede da contratada; 7.5. em razão da retomada do veículo a Contratada foi citada para apresentar defesa sobre os fatos apurados, em face do que ofertou os memoriais ora analisados, os quais estão total desconexão com os fatos, senão vejamos: 7.5.1. não existe Processo Sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  ”, objeto do Processo nº. 00127/2020 - SPTCIDA; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Procedimento Sancionatório nº 180102.2020.03082.SADM Ref. Processo DGP nº 4.214/2019 Ofício nº 070/2020 Interessado: Administração da Delegacia Geral de Policia (UGE 180102) Contratada: Danfessi Móveis Corporativos e Escolares Ltda-ME A Administração da Delegacia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  (MULTA) Trata-se de processo administrativo instaurado com vistas a apurar infração cometida pela empresa DPS Gonçalves Industria e Comércio de Alimentos LTDA- EPP, contratada por esta Pasta, nº 2021NE0152, para Café em pó. A supracitada empresa inadimpliu em suas obrigações contratuais, em razão de inexecução total do objeto contratual. O presente processo administrativo seguiu o procedimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28
  , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELLI, no sentido de reputar a não aplicação de multa relacionada a inexecução parcial do contrato celebrado sob nº 36/2017, nas circunstâncias especificadas acima. Extrato de Contrato Processo Compra: SEDUC-PRC-2023/01623 Parecer CJ/SE nº: 37/2021 de 23/11/2021 Contrato: 018/DAESC/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Objeto: FLOCOS DE MILHO El - AMPLA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 23
  Empenho nº 2020NE00077; 1.3. diante do exposto, a empresa incorreu em INEXECUÇÃO TOTAL do contrato, resultando prejuízo à Administração Pública, ao deixar de entregar os materiais, os quais tinham a finalidade de atender as necessidade de todo efetivo de citada unidade subordinadas, ferindo o princípio do interesse público. 2. Instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022