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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
    Senador Vitorino Freire, 220 — Jardim Melo — Diadema/SP f. (11) 4054-4261, CEP 04423-000, a fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório nº CPAM4-002/14/21, visando apurar os motivos de inexecução total de contrato referente à Nota de Empenho 2020NE00727, deixando de executar os serviços contratados de readequação do padrão de entrada de energia para a 1º Cia PM do 29º BPM/M
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
    -DES-2023/31070 do Processo PRC-2022/12259, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12 de junho de 2023, sendo aplicada a empresa a penalidade administrativa de Multa contratual no valor de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), referente à inexecução contratual, nos termos do artigo 4º, da Resolução SSP nº 333/05; 2. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
    de elevador acessível no Comando de Policiamento Metropolitano - 3 (CPA/M-3), localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 1270, São Paulo/SP, para APRESENTAR DEFESA, por intermédio de defensor constituído ou não, referente ao Processo Sancionatório citado, instaurado para apurar a eventual responsabilidade desta empresa na INEXECUÇÃO PARCIAL do Contrato, uma vez que, conforme demonstrado pelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 29
    a Resolução SSP — 333, de 09-09-2005, alterada pela Resolução SSP-92, de 23-10-2019, e com a Cláusula Décima Sétima do CONTRATO nº CPI1-050/104/19, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº CPI1-155/0001/19. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM — CPM PROCESSO SANCIONATÓRIO E SANÇÕES Nº 180155.2023.01804.5ADM 1. - No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o senhor JOSUE EVANGELISTA DOS SANTOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    Processo da Licitação DSPMC nº 80/2014-SF Pregão DSPMC nº 10/14 Empresa: |.R. FUENTES CNP): 96.507.256/0001-69 A fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório DSPMC nº 058/2020-SF- DGP nº 2157/2020, visando apurar a eventual descumprimento das obrigações que ferem critérios e condições previstos nos contratos de prestação de serviços contínuos e que não configurem inexecução total
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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