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processo sancionatório decorrente da inexecução no
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processo sancionatório decorrente da inexecução no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
Senador Vitorino Freire, 220 — Jardim Melo — Diadema/SP f. (11) 4054-4261, CEP 04423-000, a fim de se defender em face
da
instauração do
Processo
Sancionatório
nº CPAM4-002/14/21, visando apurar os motivos de
inexecução
total de contrato referente à
Nota
de Empenho 2020NE00727, deixando de executar os serviços contratados de readequação do padrão de entrada de energia para a 1º Cia PM do 29º BPM/M
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
-DES-2023/31070 do
Processo
PRC-2022/12259, foi publicado
no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12 de junho de 2023, sendo aplicada a empresa a penalidade administrativa de Multa contratual
no
valor de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), referente à
inexecução
contratual,
nos
termos do artigo 4º,
da
Resolução SSP nº 333/05; 2. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
de elevador acessível
no
Comando de Policiamento Metropolitano - 3 (CPA/M-3), localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 1270, São Paulo/SP, para APRESENTAR DEFESA, por intermédio de defensor constituído ou não, referente ao
Processo
Sancionatório
citado, instaurado para apurar a eventual responsabilidade desta empresa na
INEXECUÇÃO
PARCIAL do Contrato, uma vez que, conforme demonstrado pelo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 29
a Resolução SSP — 333, de 09-09-2005, alterada pela Resolução SSP-92, de 23-10-2019, e com a Cláusula Décima Sétima do CONTRATO nº CPI1-050/104/19,
decorrente
da
TOMADA DE PREÇOS Nº CPI1-155/0001/19. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM — CPM
PROCESSO
SANCIONATÓRIO
E SANÇÕES Nº 180155.2023.01804.5ADM 1. -
No
uso de minhas atribuições legais, INTIMO o senhor JOSUE EVANGELISTA DOS SANTOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
Processo
da
Licitação DSPMC nº 80/2014-SF Pregão DSPMC nº 10/14 Empresa: |.R. FUENTES CNP): 96.507.256/0001-69 A fim de se defender em face
da
instauração do
Processo
Sancionatório
DSPMC nº 058/2020-SF- DGP nº 2157/2020, visando apurar a eventual descumprimento
das
obrigações que ferem critérios e condições previstos
nos
contratos de prestação de serviços contínuos e que não configurem
inexecução
total