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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 181
reunião anterior; Il - Comunicações da Coordenação; III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e IV - Discussão
de
Procedimento Administrativo: 069/2014; 044/2015;
078
/2019; 057/2020; 059/2020 e 060/2020 Editais GOVERNO AGÊNCIA REGULADORA
DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS
DE
TRANSPORTE DO ESTADO
DE
SÃO PAULO DIRETORIA
DE
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Processo
n. 022.057/2016
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
COBERTURAS EIRELI. TORNA SEM EFEITO o
despacho
publicado no Diário Oficial
de
18/05/2018, que trata da conversão do procedimento preliminar em
processo
administrativo
sancionatório
.
PROCESSO
Nº E-15/003/1124/2018 - FÊNIX RECURSOS HUMANOS.
PROCESSO
Nº E- 15/003/1131/2018 - COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA. TORNA SEM EFEITO o
despacho
publicado no Diário Oficial
de
11/
07
/2018, que trata da conversão do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO
DE
BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares
de
Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da
decisão
proferida nos autos do
processo
Sancionatório
nº 004/421/22: - Impedimento
de
Licitar e Contratar, no prazo
de
12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
rejeição
de
duas
delas
por inconformidades, estas, elencadas nos Ofícios Nº 38PMM-179/04/22 e Nº 3BPMM-182/04/22. Da instauração do
Processo
Sancionatório
: 5.
Devido
os fatos narrados, o 1º Ten PM Pablo Prado Duarte, na condição
de
Relator da Ocorrência, realizou a inserção no sistema E-Sanções. 6. Para apuração dos fatos foi elaborada a Portaria Nº CPAM2-004/041/22,
de
07
/06/22, nos termos da Resolução
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 16
da publicação do DOE
de
03
de
agosto
de
2023. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
SEI! nº 134.00000180/2023-63) — NOT.DIN.0377/20 Onde se lê: Concessionária AUTOVIAS Leia-se: Concessionária ECOPISTAS o Diretor
de
Investimentos,
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1020/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS a pena
de
multa