10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 5
  abertura do prazo em 07/07/2023 para oferecimento das Alegações Finais enquanto pendentes questões a serem resolvidas (e o foram na Notificação datada de 07/07/2023 e publicada em 10/07/2023), em observância ao contido na Petição apresentada pela Defesa em 06/07/2023 às 19:54h, em respeito ao princípio do devido processo legal, o Conselho entende que a data de início da contagem seja computada a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 181
  reunião anterior; Il - Comunicações da Coordenação; III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e IV - Discussão de Procedimento Administrativo: 069/2014; 044/2015; 078/2019; 057/2020; 059/2020 e 060/2020 Editais GOVERNO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Processo n. 022.057/2016
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  COBERTURAS EIRELI. TORNA SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial de 18/05/2018, que trata da conversão do procedimento preliminar em processo administrativo sancionatório. PROCESSO Nº E-15/003/1124/2018 - FÊNIX RECURSOS HUMANOS. PROCESSO Nº E- 15/003/1131/2018 - COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA. TORNA SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial de 11/07/2018, que trata da conversão do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
  Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares de Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da decisão proferida nos autos do processo Sancionatório nº 004/421/22: - Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  rejeição de duas delas por inconformidades, estas, elencadas nos Ofícios Nº 38PMM-179/04/22 e Nº 3BPMM-182/04/22. Da instauração do Processo Sancionatório: 5. Devido os fatos narrados, o 1º Ten PM Pablo Prado Duarte, na condição de Relator da Ocorrência, realizou a inserção no sistema E-Sanções. 6. Para apuração dos fatos foi elaborada a Portaria Nº CPAM2-004/041/22, de 07/06/22, nos termos da Resolução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022