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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35

Funcional 1911820-1, como Gestor titular e o servidor Elias Conceição Magalhães, ID Funcional 5098832-8, como Gestor substituto do contrato mencionado no artigo primeiro, conforme disposto no Art. 4º do Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 3º - Os trabalhos prestados pelos citados fiscais de contratação e pelos gestores do contrato não serão remunerados, sendo suas participações

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 66

Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (54498638). Id: 2494371 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 15/07/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000379/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20

55/2012), será cobrado o valor de 31 UFIR-RJ. ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 06/07/2021 PROCESSO Nº SEI - E-07/002.9800/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SANTOS & FREITAS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/07/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17

, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Japeri, Queimados, Nilópolis e São João de Meriti/RJ, no exercício de 2023. PROCESSO Nº SEI-030029/001813/2023 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 223

de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de janeiro de 2021. Sra

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021