10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 - 2018.13604.0467 DECISÃO O Subsecretário de Estado de Cultura, no uso da competênciaque lhe confere o $ 1º do art. 93 da Constituição do Estado e em conformidade com o disposto 67 e 68 na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação aorecurso do Projeto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  Gestor e o Gestor Substituto elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do 83º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, |, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação direta da empresa SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, para contratação de 25.000 (vinte e cinco mil) “cartões bienal”, sendo 20.000 (vinte mil) destinados para alunos e 5.000 (cinco mil), para os professores, através de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
  publicação, a entregar: 1.600 frascos de 900 ml de óleo de soja em perfeita conformidade com a especificação contida no Folheto Descritivo do Pregão Eletrônico 010/2020-PLAFL, Processo SAP-PRC-2020/18058, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas relativas a liberdade de licitar e contratar com órgãos e entidades de Administração Estadual, previstas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  45.600 de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art.7º - Fica estabelecido o correio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2023