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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021 PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente do INEA Id: 2314476 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 30/04/2021 PROCESSO Nº SEI-070003/000072/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da HOTEL
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 135
    mensais ASSINATURA: 26.07.21 OBJETO: Locação do imóvel localizado à Rua XV de Novembro, n.º 516, Centro, em Descalvado, São Paulo VIGÊNCIA: 12 meses FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação n.º 004/21, em conformidade com o Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações CONTRATO N.º 046/21 PROCESSO N.º 027/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Descalvado CONTRATADA: Frigoboi Comércio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 435
    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 585/2022-SUP; 9043/2021-GPRO, com fundamento no Art. 24, inciso II, da lei supracitada, para contratação da empresa A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 13 de dezembro de 2022 às 05:02:43
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 247
    , materiais de almoxarifado, protocolo, entorpecentes, armas entre outros que devem ser custodiados. Justifica-se, ainda, que se optou pela modalidade Dispensa de Licitação, visando à contratação direta, conforme artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666 de 1993, para serviços que se enquadram no valor limite previsto em lei e que não tratam de parcelas de um mesmo serviço. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 3
    consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 041/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023, PROCESSO Nº 3048/2023, que se destina à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, PELO SISTEMA “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL" DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2023
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