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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 37
  MINAS GERAIS PORTARIA Nº.1.048, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 O Chefe de Trânsito da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, em conformidade com os incisos III e X, do art. 22, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  - CNPJ 28.165.513/0001-71, no VALOR TOTAL: R$ 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Id: 2506261 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 31.08.2023 PROCESSO Nº SEI-E-310003/001849/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  dias, ao CFC PLLA AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 732, fundamentada no art. 66 da Resolução 789 de 18 de junho de 2020 do CONTRAN. Id: 2349554 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25/10/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000015/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 450
  despacho de adjudicação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação. Publique-se. Barueri, 22 de março de 2023. Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 059/2023 OBJETO: Aquisição e entrega de ovos de páscoa. Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  : 2515096 Controladoria Geral do Estado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 05/10/2023 PROCESSO Nº SEI-E-04/27136/2005 - AUTORIZO a averbação de 4072 dias (equivalente a 11 anos, 01 mês e 12 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023