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  PROCESSO 003/2021-CONTRATO Nº 003/2021 — OBJETO — Contratação de empresa especializada prestação de serviços referente à criação de página web (site eletrônico) com componentes exclusivos e independentes da Emdbrotas, dentro da estrutura do site da Prefeitura Municipal de Brotas - Fundamento legal Lei Federal nº. 13.303/16 — Dispensa de licitação Art. 29 - INCISO II. Contratante: Empresa Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  contratação por Credenciamento Pú Imprensa Oficial do)rsue DoTeaTÃDa A assinatura não possui validade quando impresso. blico, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A), no valor estimado de R$ 724.095,04 (Setecentos e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  e ferramentas necessárias para execução do reparo em um tomógrafo da marca GE, no valor de R$ 72.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº SEI-260008/005182/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 325
  , UNIDADE DE FEDERAÇÃO/SÃO PAULO, conforme condições editalícias. LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), Fund. Legal: Art. 48, Inciso Il, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 06 de outubro de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  - CONTRATADA: FERNANDA PEREIRA MEDEIROS 36837910809 - CNPJ: 37.890.532/0001-51 - OBJETO: Contratação de notório saber, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso Il cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03 art. 13, da Sra. Fernanda Pereira Medeiros, CPF nº 368.379.108/09, representada pela empresa FERNANDA PEREIRA MEDEIROS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2021