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  . Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº. 1805, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  ITEM 4.4.8.1 DO ANEXO 4 DO 32.329/92 COMBINADA COM O CAPUT DO ART. 25 DA LEI 13.558/03 E DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 7 SETIMO DO DEC. 45.324/04, DO INCISO II-B DO CAOUT 12 DO DEC. 45.324/04 E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA 09 SMSP-GAB/ 2016 FACE NÃO ATENDIMENTO NA INTEGRAL DO COMUNIQUE- SE NUMERO 2018-836 PUBLICADO DOC 11/10/18, POR NÃO SER PASSIVEL DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEL SITUADO EM RUA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
  assaduras. Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão, relatório técnico emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO os termos da licitação, em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo: Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06: DZ7 COMERCIAL EIRELI. Publique-se. Barueri, 21 de junho de 2021. Liliane Célia de Moraes Cavalieri Secretária de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 2
  INEXIGIBILIDADE 018/2022 — RATIFICAÇÃO Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa AMPLITUDE A PRODUÇÕES LTDA ao preço de R$15.000,00 (quinze mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 03/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  responsável pela análise da qualificação técnica das licitantes informou através do parecer técnico indexador nº 39718354 que o GRUPO MACIEL ENGENHARIA, não apresentou aptidão técnico operacional para o desempenho de atividade compatível em característica e quantidades com o objeto desta Imprensa Oficial dons no astaDo A assinatura não possui validade quando impresso. licitação conforme
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022