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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do
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habilitação. PRAZO: 12 (
doze
) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150033/001397/2023. Id: 2519854 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
exercício; X - as despesas
custeadas
com recursos de
doações
serão apuradas segundo o valor arrecadado anualmente
pelo
Estado
; XI - as despesas decorrentes de determinações constitucionais
do
Estado
do
Rio
de Janeiro em razão de eventual diferença positiva entre a variação anual das bases de cálculo de suas aplicações mínimas e a variação
do
IPCA no mesmo período
dos
abaixo relacionados: a) Fundo
Estadual
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
imóvel localizado à Rua Fernandes Pinheiro nºs 288, 298, 308 e 316 e Rua Visconde de Itaboraí nºs 285 e 295 - Tatuapé - São Paulo - SP com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe
foi
conferida
pelos
Decretos nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18
do
Decreto
Estadual
30.443/89, firmam o presente Termo de
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de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 789/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6285/2022. Processo ADMINISTRATIVO nº SEI-150065/027132/2022. Id: 2480487 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
AVISO O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 199
ÓRGÃO: 53000 - Secretaria de
Estado
de Cidades - SECID UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53620 - Fundo de Terras
do
Estado
do
Rio
de Janeiro - FUNTERJ PRODUTO 7767 - ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA ADQUIRIDO PROGRAMA DE GOVERNO: 0459 - Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária UP AÇÃO PRODUTO 53310 - ITERJ 5652 - Financiamento de Projetos
pelo
Fundo de Terras - FUNTERJ UNIDADE