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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47

Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, Resolução CONTRAN nº 598/2016, Portaria DENATRAN (atualmente SENATRAN) nº 01/2017 e Portaria 176/2017 do DENATRAN (atualmente SENATRAN). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150142/001269/2021. Id: 2355479 INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de cooperação técnica. PARTES: Instituto Rio Metrópole e Estado do Rio de Janeiro por

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56

inicial de atividades; Il - solicitação motivada de seu Conselho Deliberativo; HII - solicitação motivada da Congregação da Unidade, ou Conselho Deliberativo do Museu, Instituto Especializado de origem do NACE; IV - não regularização da causa de suspensão em até 180 dias; ou V - reprovação da prestação de contas ou do relatório acadêmico bianual pelo CoCEx. MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75

servidor com mais idade. Artigo 11º - os casos omissos serão decididos pelo Presidente do Conselho Deliberativo. Artigo 12º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS Despacho do Diretor, de 28-07-2020 Processo: 2020.1.242.14.6 Assunto: Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38

METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. PARTES: Instituto Rio Metrópole e A INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação contratual e reajuste do Contrato nº 09/2022, no que se refere à renovação do prazo de execução e do valor do contrato da prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5

prestadores desses serviços. Art. 2º - Sem prejuízo das definições previstas no art. 3º, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: | - AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro; H - INEA - Instituto Estadual do Ambiente; HI - IQA - Índice de Qualidade de Água; IV - IRM - Instituto Rio Metrópole; V - VETADO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021