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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 64
    -7-1997 a 14-7-2002, publicada no DOE de 22-3-2012. Processo nº 001-0008-000.120/2012. Apostila do Diretor, 8-8-2023 Declarando, à vista de decisão judicial , 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Principal 1073877-25.2022.8.26.0053, em nome de Elisa Miranda Aires e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão dos valores pagos pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 101
    autoridade certificadora oficial sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (24) - 101 Declarando: à vista de decisão judicial , 60º VARA DO TRABALHO/SP, referente ao Processo Principal 000270665.2012.5.02.0062 e SS , em nome de SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 33
    o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: MARIA SALETE FONTES DE SOUSA, R.G 18.303.388-7, INSTITUTO ADOLFO LUTZ Apostila do Diretor, 12/07/2023. Declarando: à vista de decisão judicial, 3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1073891-09.2022.8.26.0053, em nome de Sandra Regina Lorenço Jacinto e outros
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
    , Instituto Butantan Retificando DOE de 18/06/2019 Na Retificação da Portaria da Diretora do Centro de Controle de Recursos Humanos da CRH, de 3-12-2013, publicada no DOE de 04-12-2013, que Declarou à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 061841105.2008.8.26.0053 (14º Vara de Fazenda Pública/SP), PJ/F 0948/2013, PJ/V 2809/2009 e AP 001/0001/004.088/2013, em nome de LAIR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    Artigo 4º do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS 38/2016, e autorizo a abertura de novo certame. DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021, DE 07/10/2021. À vista dos elementos contidos no Processo SES-PRC-2021/39701, promovido para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
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