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  quinquenal, bem como o pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento do direito". JOEL DE OLIVEIRA, R.G 21.596.453-6, Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Araçatuba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças. INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Tornando sem efeito a Portaria de 06, publicado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
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  , instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: VALDELENE SAYURI KOHARA, R.G 18.942.091-1, INSTITUTO ADOLFO LUTZ FABIO TAKENORI HIGA, R.G 26.640.078-4, CENTRO DE IMUNOLOGIA Apostila do Diretor, 06/03/2023. Declarando: à vista de decisão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
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  , da Coordenadoria de Controle de Doenças. INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor, 17/09/2021. Declarando: à vista de decisão judicial , 5º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1039320-85.2017.8.26.0053, em nome de Marilene Rodrigues Costa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus "ao adicional de insalubridade no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021
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  . INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor, de 19/10/2023. Declarando, nos termos do artigo 1º e 2º das DT's da LC 1.157, de 02-12-2011, o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-07-2011, com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo | e Sub anexo a seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2023
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  Coordenadoria de Controle de Doenças, 04 (quatro) dias de 27/06 a 30/06/2023. INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS CENTRO DE PESSOAL DA ADM. SUPERIOR E DA SEDE Portaria do Diretor, de 4-7-2023 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2023