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  Progressivo no Tempo, mediante a majoração anual e consecutiva da alíquota pelo prazo de 5 (cinco) anos, até o limite máximo de 15% (quinze por cento) e, em última instância, na desapropriação com pagamento em títulos da divida pública, nos termos da legislação pertinente. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA FUNDO FINANCEIRO - FUNFIN Balancete Financeiro Julho(2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 50
  decorrente do novo coronavirus (covid-19) no âmbito dos municípios, relatório referente ao mês de maio/2021 (Evento 87.2). NOTIFICO o responsável pela Prefeitura Municipal acima mencionada para que tome conhecimento do contido nos autos e adote providências para regularização das ocorrências registradas. ALERTO que os aspectos abordados serão considerados quando da emissão do parecer sobre as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
  necessário ao atendimento do $ 1º do artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 101/00; nº 04 - O superávit financeiro do Fundeb no exercício de 2020 apurado na presente prestação de contas (R$524.636,56) é superior ao registrado pelo município no respectivo Balancete do Fundo (R$ 498.127,22), revelando a saída de recursos da conta do Fundeb, no montante de R$26.509,34, sem a devida comprovação, o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC - CNPJ Nº 14.127.749/0001-09 BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO 2019 om R$ Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento o Finanças - SOF. Nota Explicativa: 1) Conforme Emenda Consitucional Nº 83/2016 o Portaria SF Nº 25/2019, rotor 610.264,79, acumulando o montante do R$ 769.536,79. INGRESSOS BISPENDIOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 4
  pagamento aos acionistas de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que apreciará as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31/12/2021, com base em balancete levantado em 28/02/2021, no valor de R$ 2.000.000,00, ou seja, R$ 0,002714756 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia. Passar-se-á a ler: (...) o pagamento aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022