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Pesquisas relacionadas: revalidaram o
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    revalida o presente ato que versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico nº PR-220/0111/21 — Processo nº 2021220332, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DO CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Destarte, após análise minudenciada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
    edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto, o artigo 41 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que o decreto chama de revalidação: “Art. 41. Os responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste decreto deverão solicitar, anualmente, a revalidação do Alvará de Funcionamento, mediante
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
    - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
    /0012/20 Objeto: Prestação de serviços para reforma e adaptações do alojamento para salas de aula do pavimento superior do Departamento Técnico de Intendência, com fornecimento de material. Parecer Referencial CJ/PM nº 006/2016 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 72/2019). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 016/19/20. Nota de Empenho Nº 2020NE00211. Contratada: Construtora e Incorporadora SAT Ltda
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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