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revalidaram o
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revalidaram o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
revalida
o
presente ato que versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico nº PR-220/0111/21 — Processo nº 2021220332, cujo
objetivo
é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
ORTOPÉDICOS
PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DO CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Destarte, após análise minudenciada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto,
o
artigo 41 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que
o
decreto chama de
revalidação
: “Art. 41.
Os
responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste decreto deverão solicitar, anualmente, a
revalidação
do Alvará de Funcionamento, mediante
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
- IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com
o
Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433,
os
termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
/0012/20
Objeto
: Prestação de serviços para reforma e adaptações do alojamento para salas de aula do pavimento superior do Departamento Técnico de Intendência, com fornecimento de material. Parecer Referencial CJ/PM nº 006/2016 (
revalidado
pela Cota CJ/PM nº 72/2019). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 016/19/20. Nota de Empenho Nº 2020NE00211. Contratada: Construtora e Incorporadora SAT Ltda
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
- IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com
o
Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433,
os
termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº