10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  — Itanhaém/SP, tel. (13) 3422-3765, conforme data agendada para o Atendimento Ambiental. O atendimento ambiental dos Autos de Infração Ambiental relacionados ocorrerá, na forma semi-presencial, na data e horário abaixo indicados. O Autuado deverá comparecer portando os documentos necessários para a realização da reunião (CPF, RG ou CNH, Comprovante de Residência, Procuração, caso necessário, e demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  referido artigo 20, respectivamente, caput e parágrafo único. IRACEMA HERNANDES COSTA, na qualidade de cônjuge, por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme consta, indeferimento publicado no “D.O. de 11/09/19", uma vez que não há novos documentos apresentados que comprovem União Estável, com o ex- servidor HEITOR COSTA, à época do óbito, nos termos do art. 147, inciso | e $ 6º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
  citado, conforme passamos a expor. |- O estatuto (fls. 66 a 83), devidamente registrado no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da Comarca de Chavantes, comprova que a entidade possui personalidade jurídica, atendendo ao disposto no inciso | do artigo 1º. Il - O documento de fls. 93, juntamente com os relatórios de fls. 01 a 65, demonstra que a entidade está em efetivo e contínuo funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 75
  junho de 2023, informo que, conforme orientado no Parecer 227/2023 da Assessoria Jurídica da Unesp e autorização da Direção Geral desta Faculdade, foi realizado o Boletim de Ocorrência nº HP1979-1/2023 na Polícia Civil do Estado de São Paulo (fls. 293) para apuração se as Guias do DAS, do FGTS e da GPS e seus respectivos pagamentos foram fraudados; tais documentos foram enviados pela empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
  continuidade da atividade cadastrada deve solicitar o licenciamento sanitário, conforme dispõe a Portaria CVS 1/2019, ou a que vier a substituí-la. Art. 4º O estabelecimento deve dispor de profissional responsável técnico pela supervisão da atividade, devidamente regularizado em conselho de classe. Art. 5º Para o exercício da atividade declarada, o responsável legal deve cumprir as Normas Boas Práticas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020