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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2023, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em Gestão e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 53
    |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    em 29.08.22, às fls. 135/136 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
    » Prodesp terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (149) - 33 DESPACHO: Arquive-se, tendo em vista que o interessado autuou o processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local SEI nº 6068.2022/0005741-0. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0007327-0
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
    , fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
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