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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  vista o que consta no processo SEI-080001/028226/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: RESOLVE: Empresa: Eintilab Icaraí Exames Especializados Ltda - Cintilab. Endereço
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
  Abertura 4/2021 O presidente da Comissão instituída pela Portaria lamspe 24 de 11, publicada no Diário Oficial do Estado (D.0.) em 12-102018, torna pública a abertura do Processo de Promoção 2014, de que trata a Lei Complementar (LC) 1.122, de 30-06-2010, nos termos do Decreto 64.781, de 06-02-2020, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte integrante deste edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  - O candidato de nacionalidade portuguesa deverá comprovar, no momento da contratação, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do estatuto de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001), mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram. 1.2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 303
  determinado (dentre as quais, sera reservada vaga de pessoa portadora de deficiencia nos termos da Lei no 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999) e outras que forem surgindo durante a validade deste Edital, como MEDICO TEMPORARIO — AREA DE CLINICA MEDICA (jornada de 24 horas semanais e salario de R$ 7.672,17 junto ao HU (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), nos termos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021