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  instituições de ensino superior no exterior deverão apresentar diploma revalidado na forma da lei. 8 2º - Exceção poderá ser feita no caso de candidatos estrangeiros dentro do âmbito de programas específicos patrocinados pela CAPES, CNPq, demais órgãos do MEC ou convênios específicos e seguindo as normas desses programas. Artigo 48 - O processo seletivo periódico do Programa será alvo da publicação de edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 27
  Nº DL-040/11/22 Termo Aditivo nº DL-017/13/23. Parecer Jurídico CJ/PM nº 007/2016 de 10/08/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 38/2021, de 02/08/21. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diretoria de Logística. Contratada: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 04.817.052/0002-97. Objeto: 800 (oitocentas) Motocicletas, tipo Big Trail, igual ou acima de 245
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 22
  PR-174/0023/23. Objeto: Prestação de serviços na contratação de empresa especializada para a readequação do sistema de recalque e distribuição de água do reservatório subterrâneo e elevado da APMBB. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 58/2022, de 17/10/22). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-012/19/23 Nota de Empenho Nº 2023NE00380 Contratada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 228
  . Documento de identidade oficial; Il. CPF (para candidatos brasileiros); Il. Prova de que é portador do título de Doutor (para Professor Contratado Ill) ou Mestre (para Professor Contratado II), outorgado ou reconhecido pela USP ou de validade nacional, ou, caso esteja concorrendo à contratação como Professor Contratado |, portador de diploma de graduação, outorgado ou revalidado pela USP ou de validade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 23
  Contratante: Centro Integrado de Apoio Patrimonial da PMESP. Modalidade: CONVITE nº CIAP-164/0021/23 Parecer Jurídico CJ/PM nº 002/2016 de 07/07/2016 - Revalidado pelo Parecer Cota 31/2022, de 06/07/22. Gestor: Cb Pm Vanessa Cristina Tiengo Moreira Bier E-mail: vanessatiengoQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7655 Fiscal: 1º Sgt PM Irio Fabio De Souza Araujo Email
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023