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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104
    SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 155
    26/2019 - Deputado Dr. Itamar - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, com prioridade, aeronaves do Governo do Estado e da Polícia Militar para o transporte de equipes de captação de órgãos para transplantes. - Deputada Dra. Damaris Moura - favorável 7 - Projeto de lei 297/2019 - Deputado Delegado Olim Determina a inserção, nas placas de atendimento prioritário, dos símbolos ou da descrição
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
    para o fornecimento de controladores, chassis e placas eletrônicas”. Responsável: Sergio David Rosumek Barreto (Diretor Presidente). Sessão de abertura: 19-08-2022, às 09h00min. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado cadastrado no e-TCESP: Rafael Carvalho Neves dos Santos (OAB/PR nº 66.939). 1. INFORTRONICS LTDA ME formula, com fundamento no artigo 113, 8 1º, da Lei nº 8.666/93, representação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 27
    - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MONTAGEM DE TETO EM DOMUS GEODÉSICO DE ALUMÍNIO - RESERVATÓRIO BARUERI-CENTRO - METÁLICO DE PLACAS DE AÇO PARAFUSADO - UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE - DIRETORIA METROPOLITANA - M. VIGÊNCIA: e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data fixada na Autorização de Serviços. EXERCÍCIO:2018 PROCESSO:00023734.989.18-9
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
    : 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
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