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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  . Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 438/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  Gerais estabelecerá, por portaria, sobre o recadastramento anual dos veículos de que trata o caput para manutenção do uso, controle e cancelamento de placas não oficiais. $ 4º — As autoridades a que se refere o art. 4º poderão celebrar Acordo de Cooperação Técnica com os órgãos elencados no & 1º para utilização de placa particular, desde que justificada a incompatibilidade com a identificação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  gozo pelo Promotor de Justiça (art. 2º, 82º, da Resolução 407/2005-PG)); CONSIDERANDO que a manifestação do interesse de gozo de afastamentos voluntários apresentados fora do prazo tem acarretado dificuldades na administração do quadro de cargos, gerando intranquilidade a todos os membros do Ministério Público e potencial prejuízo à continuidade do serviço públic CONSIDERANDO, finalmente, o notório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
  CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3176/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ORIENTANDO QUANTO À ATENÇÃO COM OS CICLISTAS”. Autor: Deputado MILTON RANGEL Relator original: Deputado CHICO MACHADO Relator do Vencido: Deputado WALDECK CARNEIRO (PREJUDICABILIDADE) 1 - RELATÓRIO Trata-se de análise do projeto de lei que “dispõe sobre a instalação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022