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Diário Oficial
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revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
da Lei Federal nº 8.666/1993.
Decreto
Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE. Id: 2399598 Gabinete
de
Segurança Institucional
do
Governo GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DO
GOVERNO
DESPACHOS
DO
SECRETÁRIO
DE
08/06/2022 PROCESSO Nº SEI-150166/000013/2022 -
Desvinculação
de
Placas
Particulares
- INSTITUTO
DE
SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos
do
Decreto
nº 47.805,
de
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 35
emprego para o Estado
do
Rio
de
Janeiro e para o
Brasil
como
um todo. Então, essa pergunta, Ivo, o Bacci já respondeu. E a segunda é: “Qual é o papel Sinaval na elaboração
dessa
política para fixar a indústria naval
como
decisão
de
país?” O SR. SÉRGIO BACCI - Então, o Sinaval sempre propõe que a gente faça uma discussão se é uma política industrial. Agora, a
decisão
de
ter uma política industrial não
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 118
SERVIÇOS
DE
PRODUÇÃO
DE
PLACAS
DE
IDENTIFICAÇÃO EM AÇO E LATÃO
COM
TEXTO GRAVADO PARA O 30ºBPM/M E MEDALHAS CINQUENTENÁRIAS
DO
10ºBPM/M, nos termos da Lei Nº 10.520
de
17
de
julho
de
2002 em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII
do
Decreto
Nº 47.297
de
06
de
novembro
de
2002 e ainda o inciso XVIII
do
artigo 12 da Resolução CEGP Nº 10
de
19/11/2002, pelo critério
de
menor preço por
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
relacionados à pesquisa, ao
desenvolvimento
sustentável e à inovação tecnológica. Art. 10º -
Compete
ao Poder Executivo através
do
órgão responsável pelo setor
de
agricultura, abastecimento e pesca, estabelecer um Grupo
de
Trabalho
com
a participação
de
entidades municipais, estaduais e federais
como
: | -
Marinha
do
Brasil
; Il - Secretaria Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento SEAPA; HI
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário
de
Terceiros > Pag. 1
de
significativos impactos ambientais, promovido pela
COMPROMISSÁRIA
conforme apurado nos autos
do
processo
de
licenciamento ambiental
do
empreendedor Vale S.A. vinculado PA COPAM: 00211/1991/059/2011, empreendimento Ampliação PDE Norte Sapecado Rec. Fino Barragem Maravilhas 1 e II e PA COPAM: 245/2004/046/2010 empreendimento
Revalidação
da Licença
de
Operação da Mina
de
Córrego
do
Feijão. Data
de