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  instalação de placas para identificação dos 52 Conselhos Tutelares DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 1 - À vista das informações e documentos contidos no presente, especialmente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta SEI 032152851, que adoto como razão de decidir, pela delegação a mim conferida pela Portaria n. 013/ SMDHC/2019, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n. 13.278/2002, Decreto n
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
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  — 8 válvulas, prefixo: GB 0112.5, placas: CMW 3090, pertencente à frota desta Subprefeitura, onerando a dotação orçamentária 42.10.1 5.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00; AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, em favor da empresa APL NEGOCIOS EM VAREJO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.826.041/0001-01 no valor de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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  AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO *ASTURIAS KIDS* A SER REALIZADO NO(A) AV. INAJAR DE SOUZA, 3817, VILA HEBE. - DATA DO EVENTO: 25/12/2020 A 23/05/2021, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 300 PESSOAS. 0000.2020/0009387-2 SQUINCRA 0003709700231-1 012 CLUBE ALEPO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
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  , que já ingressou e está no aguardo já tem uns dez minutos, para que você possa, Rafael, então, fazer a apresentação não apenas para a nossa Comissão, mas para os participantes, como atua o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante. E falar para nós desse trabalho, da importância do Fundo no estímulo a essa indústria marítima existente no Brasil; como é que vocês atuam; como é essa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2021
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  nº 60.169/2021, não anexado. Total de Placas com Pendência(s): 26 COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO GABINETE DO PRESIDENTE COHAB - CONTABILIDADE DESPACHO À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada conforme $ 5º do artigo 12 do Decreto Municipal 61.004 de 13 de janeiro de 2022, AUTORIZO o empenho em favor de UNO HABITAÇÃO S/A - CNPJ 33.298.127/0001-98 no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022