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  6 — QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001432/2019-81 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/06/2022
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  Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria Estadual da Habitação. 08 — Expediente 544/20. Protocolo 14.876 — Loteamento “Altos da Cidade”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 393/2018 foi revalidado até 13-11-2022. 09 — Expediente 545/20. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
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  Lei Municipal nº 17.794/22, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Persea americana, com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Avenida Prestes Maia, 384 - Centro Histórico de São Paulo. Il - Os serviços deverão ser executados as expensas do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2022
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  REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0003098-8 NOTIFICAÇÃO Nº 0128 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA DE VILA PRUDENTE Endereço: RUA CANANEIA, 191 - VILA PRUDENTE S.Q.L./INCRA: 100.042.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 03132-040 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5º, 8 4. ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1044 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2021/0008034-7 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU Despacho deferido Interessados: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS DESPACHO: DEFIRO o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022