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  » Prodesp sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (56) - 35 DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS PROCESSO 6020.2022/0010610-9 Despacho Autorização SMT/SETRAM/DTP Nº 060394049 São Paulo, 23 de março de 2022. Termo de Autorização n.º 0050/2022 EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DE OUTROS MUNICÍPIOS RENOVAÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA A Secretaria Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  » Prodesp 34 - São Paulo, 133 (101) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 24 de outubro de 2023 de Taguaí. Protocolo 18.688 — Taguaí. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pela Sabesp em reunião de 25.07.2023. Pedido deferido. 3 — Tambaú Incorporações SPE Ltda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
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  : CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FARIA LIMA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0011836-2* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023
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  inativos militares, abaixo relacionados, por haverem concluído por meio de Laudos Médicos Periciais, que as moléstias as quais foram acometidos não se enquadram nos termos do artigo 6º da LF 7713-88, com a redação dada pelo $ 2º, artigo 30, da LF 9.250-95, inciso XXXIII, artigo 39, do Decreto 3.000-99, Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 15-01 e LF 11.052-04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
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  válido. 03 — Expediente 551/22. Protocolo 16.142 — Condomínio “Residencial Vilagio Veneto”, Laranjal Paulista — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 215/2020 foi revalidado até 11/08/2024. 04 — Expediente 554/22. Protocolo 17.250 — Loteamento “Jardim das Oliveiras”, Piracicaba — SP. Solicita Correção de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022