10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo nos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  CLASSE A, B E C - ATA DE RP Nº 87/2020-CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6059.2020/0003951-6 DESPACHO No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como os elementos constantes deste processo: |. AUTORIZO o ADITAMENTO do Termo de Contrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  : REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO HONPA HONGWANJI DO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001463-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNPJ 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (069666811) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  . *PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 849/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTE, PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL. Autor: Deputado WELLINGTON JOSE DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 02.12.2021 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Enfermagem, matr. nº 1574582 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSO Nº SEI-260007/002325/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de CRISTIANE FERREIRA ESCH, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 34.305-3 - UERJ e Primeiro Tenente, matr. nº 14113538 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSO Nº SEI-260007/002183/2020 - LÍCITA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2020