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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL ANO XLVI - Nº 053 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 23 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3119 DE 17 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2020
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  atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas, os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
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  Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 - Expediente 149/21. Protocolo 15.498 - Loteamento Residencial Morro Grande”, Capivari - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 164/2019 foi revalidado até 30-4-2023. 06 - Expediente 150/21. Protocolo 15.883 - Loteamento Jardim Primavera
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
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  ACONDICIONADOS NA CALCADA, FORA DO HORARIO ESTABELECIDO PARA A COLETA REGULAR DIURNA. 77-130.476-5 fo] ANTONIO NILTON NASCIMENTO DE ALMEIDA R JORGE DE BARROS, 00050 AMUNICIPAL POR TRANSPORTAR RESIDUOS COM CARGA ELEVADA ACIMA DA CAPACIDADE VOLUMETRICA, PELA UTILIZACAO DE CHAPAS, PLACAS OU OUTROS SUPLEMENTOS. 77-132.090-6 fo] BANCO DO BRASIL S/A AV CONSELHEIRO CARRÃO, 02411 PARTSEMSQL POR COLOCAR RESIDUOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
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  Municipal nº 44.279/03; 3. PUBLIQUE-SE. 4. Torna sem efeito o Despacho Publicado no DOC em 19/10/2022 página 35. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU 1 6056.2020/0005008-4 - Solicitação de revalidação de autorização de remoção por supressão de 43 (quarenta e três) exemplares arbóreos localizados à Rua Roberto Simonse 84 - talude do Pátio do Colégio. INTERESSADO: Subprefeitura Sé DESPACHO Nº 166/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2022