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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  LOTAÇÃO MÁXIMA DE 600 PESSOAS. 6068.2022/0001196-7 SQUINCRA 0001508900221-1030 MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 17/02/2022 6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 28
  trabalhando com energia e com muita paixão, porque eu não sei fazer nada sem paixão, para contribuir no resgate da imensa dívida social que temos com os brasileiros, e com os paulistas em particular. Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a Deus, pela oportunidade que ele me deu de realizar o trabalho que vou discorrer daqui em minutos. Gostaria também de agradecer a pessoas que são o meu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/137/2019 - Vinculação de Placa Particular COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2241532 agencias en GOVERNO DO ESTADO VAMOS VIRAR O JOGO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste - documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. * Assinado digitalmente em Terça-feira, 10 de Março de 2020 às 04: -0300. A assinatura não possui validade uando impresso. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 228
  EXPORTAÇÃO — EIRELI” DA ANÁLISE: - Registre-se que esta Administração norteia seus atos nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001216/2021 - Vinculação de placa particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000377/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2021