10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao

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  previsão de vagas para estacionamento (campo 19 do requerimento de Auto de Licença de Funcionamento não preenchido); Cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico, com a declaração no campo 5 de atestado de atendimento aos parâmetros de incomodidade, conforme Anexo III; ATENÇÃO a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
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  RECONSIDERACAO DE DESPACHO DO AUTO DE LICEN- CA DE FUNCIONAMENTO, POR NAO ATENDIMENTO AO DECRETO N. 49.969/08- ARTIGO 18 ITEM II. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ 0000.2014/0144842-5 SQUINCRA 0014724400012-1 002 FABRICA SETE GRAFICA E EDITORA LTDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
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  quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (29) - 9 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CS 0000.2006/0096846-0 SQUINCRA 0017611200134-1 004 VALDEMAR HENRIQUE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. 0000.2014/0274971-2 SQUINCRA 0017518200332-1 002 CASE SEVICEE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 15337854000135 teve sua licença deferida. 6040.2022/0000222-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 15337854000135 teve sua licença deferida. ITAQUERA GABINETE DA SUBPREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em cumprimento aos mandamentos estatuários estamos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2022
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  /0191733-0 SQUINCRA 0008014000171-1 004 ALVES & AVELAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08 0000.2016/0184555-0 SQUINCRA 0002101500140-1 004 IB DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08 0000.2016
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021