10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO ESTADO DE SAO PAULO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0010293-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) Responsável(s) Assume(m) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(s) ao Cancelamento Deste Documento Deferimento Referente à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ;3) CCM DO ESTABELECIMENTO ATUALIZADO;4) CREA E CCM DO RESPONSÁVEL TÉCNICO;5) PORTARIA 17/SMSP/ GAB/2016; 6046.2019/0007744-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: MICHELY VELES PASCARELLI CARVALHO COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A APRESENTAR : AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA ESTABELECIMENTO NO LOCAL. 6051.2019/0002978-7 - SISACOE: Auto de Licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  . sp.gov.br. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.0.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  Junior CPF: 28218332880 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:112523 UF: SP O Diretor do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária XXX Jales. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: Raios X Para Tomógrafo Médico/Nº De Série: 1WC1452032/Alexion Advance. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020